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25 anos após a morte de Chico Mendes,
assassinatos na Amazônia são endêmicos
O julgamento de homens acusados de assassinar dois ativistas
em 2011 destaca os problemas que persistem na Amazônia.
No dia 4 de abril, no estado brasileiro do Pará, começou o julgamento de três homens acusados de assassinarem José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo, que realizaram campanhas de protestos a madeireiros e fazendeiros por anos. Seus assassinatos em 2011 geraram indignação internacional, assim como o de Chico Mendes, há 25 anos, e o da freira americana Dorothy Stang, em 2005.
“Este julgamento expõe os problemas e desafios da Amazônia hoje”, diz o ecologista político brasileiro Felipe Milanez, que assistiu ao julgamento. “É algo com o qual não lidamos nos últimos 30 anos. O mesmo que ocorreu com Chico Mendes e Dorothy aconteceu com Cláudio, e será assim com outros que defendem a floresta”.
Esses assassinatos de alto perfil são apenas a ponta do iceberg. Apenas no Pará, 231 pessoas foram assassinadas e 809 receberam ameaças de morte entre 1996 e 2010, de acordo com a ONG Comissão Pastoral da Terra (CPT), enquanto que em 2011 78 pessoas foram ameaçadas e 12 foram mortas.
“A violência é o instrumento do capitalismo local”, diz Milanez. “Eles se orgulham de matar e são vistos por muitos como heróis, defendendo suas terras com seu sangue. É loucura, mas é o que está acontecendo lá”.
Julgamentos como esse são raríssimos. De acordo com a CPT, das 918 pessoas mortas na Amazônia Brasileira entre 1985 e abril de 2011, apenas 27 casos foram julgados.
“Os únicos casos que têm chance de irem a julgamento são os que ganham a atenção da mídia nacional, e principalmente, internacional”, diz a jornalista brasileira Eliane Brum. “Esta impunidade transmite a mensagem de que matar é permitido e que é um jeito de 'resolver' conflitos de terra ou de silenciar pessoas lutando por justiça social”.
Um dos homens julgados é José Rodrigues Moreira, cuja compra polêmica de 114 hectares de floresta primária e expulsão das famílias da região para criar gado foi contestada por Ribeiro da Silva e denunciada ao instituto de controle de terras do governo, o Incra.
Mas, no dia 14 de dezembro de 2012, o Incra reconheceu a posse da terra à esposa de Rodrigues Moreira – uma decisão que o Incra logo chamou de “engano”, de acordo com o depoimento do escritório da Procuradoria Federal do Pará após a exposição. “Uma recompensa para o homem que ordenou os assassinatos”, foi como três organizações locais descreveram.
Algumas pessoas temem que a violência aumente em virtude de novas legislações ambientais.
“O novo Código Florestal garantiu anistia a crimes ambientais e resultará em mais lutas por terra na Amazônia”, diz Paulo Adario, do Greenpeace de Manaus. “Significa que esperamos ver mais desmatamentos e conflitos na Amazônia em breve”.
“Desde o assassinato de Chico Mendes vimos aumentar a solidariedade global e propostas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, diz Marina Silva, ex-Ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência em 2010, que trabalhou como seringueira ao lado da família de Chico. “Agora as coisas regrediram. Até mesmo os objetivos de reduzir emissões de carbono e desmatamento estão ameaçadas”.
25 anos após a morte de Chico Mendes, vale a pena relembrar sua vida extraordinária. Após começar o trabalho de serigueiro ainda criança no Acre, estado ao extremo oeste do Brasil, ele co-fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e o Conselho Nacional dos Seringueiros do Brasil, organizou empates para impedir a derrubada de milhares de quilômetros quadrados de floresta equatorial para as indústrias de madeira e gado, salvou centenas de famílias de serem expulsas de suas terras, e entrou em contato com o movimento ambientalista internacional para pressionar os políticos dos EUA e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento sobre o seu empréstimo para pavimentar uma estrada para a capital do Acre, entre muitos outros feitos.
“O movimento de seringueiros criado pelo Chico Mendes pôs em questão a estratégia defendida pela elite política e setores abastados do Acre de que a borracha estava morta e que o gado era a onda do momento”, diz Tony Gross, que trabalhou com Chico por 10 anos.
“A vida de Chico Mendes, e principalmente a sua morte, chamaram a atenção para a necessidade de uma nova aproximação para a Amazônia Brasileira”, diz Kathrin Hockstetler, uma cientista política na Universidade de Waterloo, no Canadá. “Uma de suas últimas e maiores contribuições, junto com outros seringueiros, foi o conceito de 'Reserva Extrativista': um modelo de conservação que garantia a manutenção efetiva dos recursos naturais por parte das famílias, e essas famílias ganhariam a vida de forma sustentável”.
Atualmente os filhos de Chico Mendes, Elenira e Sandino, são respectivamente presidente e vice-presidente do Instituto Chico Mendes, apenas uma das várias coisas que carregam o nome do pai. A Reserva Extrativista Chico Mendes, por exemplo, foi criada logo após seu assassinato, e agora existem 59 reservas do tipo em escala federal, totalizando 12 milhões de hectares, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
Mary Allegretti, uma associada que trabalhou com Chico Mendes desde os anos 80, vê essas reservas como seu legado e maior conquista. “A ideia era de que a floresta em pé vale muito mais do que a floresta derrubada, e que é de interesse das comunidades que dependem da floresta para sua sobrevivência para mantê-la em pé”, diz ela.
(Tradução: Samuel Alves)
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